Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins